Se você está começando a construir sua marca ou deseja garantir sua exclusividade no mercado, entender o como funciona para registrar uma marca no INPI é fundamental. Registrar sua marca oferece segurança jurídica, evita cópias e fortalece a imagem do seu negócio. Neste guia, você vai conhecer cada etapa do processo com dicas práticas para fazer tudo corretamente.
Passo a passo de como registrar uma marca no INPI: o que você precisa saber antes de começar
É importante compreender alguns conceitos básicos, como, a marca é o sinal distintivo que identifica produtos ou serviços, e ela precisa ser única dentro da sua área de atuação. Por isso, você deve começar verificando se outra empresa já registrou a marca desejada.
Além disso, você deve definir corretamente a classe de atuação da sua marca. O INPI utiliza a Classificação de Nice, que organiza marcas em diferentes grupos, conforme o setor de atividade. Esse cuidado inicial é essencial para que o processo não seja indeferido futuramente.
Você também precisa saber qual tipo de marca vai registrar. Ela pode ser nominativa, figurativa, mista ou tridimensional. Avaliar o formato ideal com base na identidade do seu negócio pode fazer toda a diferença no sucesso do registro.
Como fazer a busca e análise de viabilidade?
Um dos pontos mais importantes no processo de registrar a marca é realizar a busca de anterioridade. Esse procedimento permite verificar se já existe uma marca registrada igual ou semelhante à sua.
Para fazer isso, acesse o site do INPI e utilize a ferramenta de busca no sistema de marcas. Digite os termos desejados e analise os resultados com atenção. Vale lembrar que marcas semelhantes, mesmo em grafias diferentes, podem gerar impedimentos legais.
Além disso, é recomendável contar com o apoio de um profissional especializado para interpretar corretamente os resultados. A análise de viabilidade ajuda a evitar riscos e aumenta as chances de aprovação do seu pedido. Com essa etapa bem executada, você estará mais próximo de concluir com sucesso a consolidação da sua marca.
Como preencher o formulário do INPI corretamente
Após a busca de viabilidade, o próximo tópico é o preenchimento do formulário eletrônico no sistema e-Marcas. Nessa fase, você deve inserir corretamente todas as informações solicitadas.
Você deverá informar dados como o tipo da marca, a classe de atuação, os dados do titular e o arquivo da logo, caso deseje registrar uma marca figurativa ou mista. Também será necessário pagar a taxa de requerimento, que pode variar conforme o porte da empresa (MEI, microempresa etc.).
Erros simples no preenchimento podem atrasar ou até inviabilizar o processo. Portanto, revise cada campo com atenção antes de finalizar o envio. Seguindo esse cuidado, você estará cumprindo corretamente mais uma etapa.
Quanto custa e quanto tempo leva o processo de registro de marca no INPI?
Muitas pessoas que pesquisam sobre os passos do registro de marca também querem saber os custos e o tempo necessário para concluir o processo. Em relação aos valores, o custo médio para registrar uma marca gira em torno de R$ 142 para MEIs e microempresas, e R$ 355 para empresas de maior porte, considerando a taxa inicial. Há também taxas posteriores, como a de concessão.
Já o tempo de análise do INPI pode variar, normalmente, o processo leva de 8 a 14 meses, podendo ser mais rápido ou mais demorado dependendo da existência de oposições ou exigências formais.
É importante destacar que, uma vez concedido, o registro da marca tem validade de 10 anos, podendo ser renovado sucessivamente. Por isso, encarar esse processo como um investimento de longo prazo é uma estratégia inteligente.
O que acontece após o envio do pedido de registro?
O acompanhamento do processo após o envio do pedido é a última etapa. Após a submissão, o INPI publica a solicitação na Revista da Propriedade Industrial (RPI). A partir disso, terceiros têm o prazo de 60 dias para apresentar oposição ao pedido.
Caso haja oposição, o requerente poderá apresentar sua manifestação de defesa. Além disso, o INPI pode solicitar exigências formais, como correções no preenchimento ou complementos de informação. Se tudo estiver correto, o pedido será deferido, e você deverá pagar a taxa de concessão para receber o certificado.
Acompanhar o processo pelo sistema é fundamental. Ignorar as publicações da RPI pode acarretar em perda de prazos importantes. Ao cumprir todas as exigências, você garante o registro oficial da sua marca. E assim se conclui o seu processo de registro, garantindo a exclusividade da sua identidade no mercado.
Conclusão
Registrar uma marca vai muito além de um simples trâmite burocrático. Trata-se de proteger aquilo que você construiu com esforço: sua identidade, sua reputação e o valor do seu negócio. Seguir corretamente esses passos é uma forma de garantir que seu projeto cresça com solidez, sem surpresas indesejadas no futuro.
Se, em algum momento, você sentir que precisa de orientação técnica ou quiser evitar erros que podem atrasar ou comprometer o processo, saiba que contar com o olhar de um profissional pode fazer toda a diferença. Atuamos diariamente com registros de marca e propriedade intelectual, sempre de forma estratégica e personalizada, pensando na segurança jurídica de cada cliente.
Caso tenha dúvidas ou precise de apoio nessa jornada, estamos à disposição para conversar. Afinal, cuidar da sua marca é proteger o futuro do seu negócio.
Entre em contato e descubra como podemos ajudá-lo a transformar o registro de marca em um diferencial competitivo para o seu negócio.
