03 set 25

Programa Redata: Incentivos a data centers verdes no Brasil

A crescente demanda por serviços digitais exige soluções sustentáveis e eficientes. Nesse cenário, o governo brasileiro anunciou o Programa Redata, que será lançado em setembro com foco em atrair investimentos internacionais para o país. A proposta oferece incentivos fiscais para empresas que instalarem data centers verdes no Brasil, desde que…
Saiba Mais
03 set 25

Lei Estadual de IA de Goiás: pioneirismo e inovação na inteligência artificial

A Lei Estadual de IA de Goiás (Lei Complementar nº 205/2025) representa o primeiro marco legal específico sobre inteligência artificial no Brasil. Criada em 19 de maio de 2025, a lei estabelece diretrizes para governança ética, inovação responsável, infraestrutura digital sustentável e educação em IA. Além disso, incentiva o uso de…
Saiba Mais
03 set 25

Proteção contra a adultização infantil: entenda a “Lei Felca”

O debate sobre a proteção contra a adultização infantil ganhou força após o vídeo do youtuber Felca expor casos de exploração e sexualização de crianças nas redes sociais. A repercussão foi imediata e mobilizou órgãos como a SaferNet, além de decisões judiciais, como a ordem do TRF-6 para que o…
Saiba Mais
03 set 25

ECA Digital: entenda a proteção da infância no ambiente online

O ECA Digital (PL 2628/2022) marca uma nova fase na proteção da infância no Brasil. O projeto aprovado pelo Congresso em 2025 traz regras específicas para redes sociais, aplicativos e outras plataformas digitais, impondo obrigações que visam proteger crianças e adolescentes. Entre elas estão controles parentais, canais de denúncia acessíveis,…
Saiba Mais
03 set 25

Fim da “safe harbor”: entenda a decisão do STF e seus impactos nas plataformas digitais

O fim da “safe harbor” no Brasil representa uma das mudanças mais marcantes no campo do direito digital. Essa decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a regra do Marco Civil da Internet que protegia plataformas de responsabilidade caso só agissem após ordem judicial. A partir de agora, redes sociais…
Saiba Mais
03 set 25

Responsabilização imediata de plataformas: o que muda após decisão do STF

A decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) alterou de forma significativa o cenário jurídico do ambiente digital no Brasil. Ao determinar a responsabilização imediata de plataformas como Meta, TikTok e X por conteúdos publicados por usuários, o tribunal mudou a interpretação do artigo 19 do Marco Civil da Internet.…
Saiba Mais
29 ago 25

Testamento e doação de bens: entenda como proteger e planejar seu patrimônio

O planejamento patrimonial é uma estratégia essencial para garantir segurança e harmonia na transmissão de bens. Entre as principais ferramentas jurídicas utilizadas para esse fim estão o testamento e doação de bens, cada uma com regras e finalidades próprias. Saber a diferença entre essas modalidades e como aplicá-las de forma…
Saiba Mais
29 ago 25

Testamento e doação quais são as diferenças: tudo o que você precisa saber antes de decidir

Ao lidar com a transmissão de bens, muitas pessoas se deparam com a dúvida sobre o que escolher: testamento ou doação. A expressão “testamento e doação quais são as diferenças” é buscada por quem deseja entender, de forma prática, como cada instrumento funciona e em quais situações se aplica. Apesar…
Saiba Mais
29 ago 25

Testamento, doação e usufruto: entenda as diferenças e saiba como proteger seu patrimônio

A gestão e proteção do patrimônio são questões que exigem planejamento e conhecimento jurídico. Nesse contexto, testamento, doação e usufruto surgem como instrumentos importantes para organizar a transmissão de bens, garantir segurança jurídica e evitar conflitos familiares. Apesar de relacionados à mesma temática, cada um possui regras próprias, vantagens específicas…
Saiba Mais
29 ago 25

Testamento e doação em vida: como garantir segurança e planejamento sucessório

O testamento e a doação em vida são instrumentos jurídicos fundamentais para organizar a distribuição de bens e direitos, garantindo que a vontade do titular seja respeitada. Ao compreender as diferenças, vantagens e obrigações legais de cada modalidade, é possível evitar conflitos familiares e proteger o patrimônio. Esse planejamento sucessório…
Saiba Mais

Archives

Categories

At vero eos et accusamus et iusto odio digni goikussimos ducimus qui to bonfo blanditiis praese. Ntium voluum deleniti atque.

Melbourne, Australia
(Sat - Thursday)
(10am - 05 pm)
Contact us
Melbourne, Australia
(Sat - Thursday)
(10am - 05 pm)
Contact us