O divórcio extrajudicial se tornou uma opção prática e rápida para casais que desejam encerrar o casamento de forma consensual e sem litígios. No entanto, muitas pessoas têm dúvidas sobre a necessidade da presença de advogados nesse processo. Entender se o serviço advocatício é ou não necessário é fundamental para evitar erros, garantir que todos os direitos sejam respeitados e que o procedimento siga conforme a lei.
Advogados são necessários no divórcio extrajudicial? Entenda a obrigatoriedade
Sim, essa necessidade está presente em todos os casos. Isso porque a lei brasileira determina que a assistência jurídica é obrigatória para que o procedimento tenha validade. Mesmo quando o casal está de acordo com todos os termos, a presença de um ou dois advogados é indispensável para redigir a escritura pública no cartório.
Esse profissional garante a legalidade do acordo, protege as partes de prejuízos e assegura a preservação de todos os direitos, como a partilha de bens.
Além disso, o advogado orienta sobre cláusulas importantes e previne problemas futuros.
Sem a participação de advogados, o cartório não poderá formalizar o divórcio. Portanto, antes de iniciar o processo, é essencial escolher um profissional de confiança que entenda da área de família e conheça todos os trâmites do divórcio extrajudicial.
Quais documentos são necessários para realizar o processo
Com auxílio dos serviços advocatícios, a organização dos documentos é um passo essencial para que o processo seja rápido. Os principais documentos exigidos incluem:
- Documentos pessoais do casal, como RG e CPF;
- Certidão de casamento atualizada;
- Documentos dos bens a serem partilhados, como escritura de imóveis ou documento do veículo;
- Pacto antenupcial, se houver;
- Comprovante de residência;
- Certidões negativas, se solicitadas pelo cartório.
O advogado auxilia na conferência e organização desses documentos, evitando idas e vindas desnecessárias ao cartório. Com todos os papéis em ordem, o cartório conclui o processo de divórcio extrajudicial em poucos dias e garante agilidade e segurança jurídica para ambas as partes.
Custos, prazos e honorários com o auxílio de advogados
Ao analisar os custos, é importante entender que com a contratação de um jurista, o valor final envolve diferentes despesas. Primeiramente, há as taxas do cartório, que variam conforme o estado e o município. Além disso, os honorários advocatícios devem ser acordados previamente com o profissional escolhido, levando em conta a complexidade do caso.
Em relação ao prazo, o divórcio extrajudicial costuma ser muito mais rápido que o judicial. Em situações em que todos os documentos estão corretos e não há divergências entre as partes, a conclusão pode ocorrer em poucos dias. Essa agilidade, aliada à segurança de ter um advogado acompanhando, faz com que essa modalidade seja cada vez mais procurada.
Investir na contratação de um advogado nesse momento não é apenas uma exigência legal, mas também uma forma de evitar problemas futuros que podem gerar despesas ainda maiores.
Divórcio extrajudicial ou judicial: qual escolher?
A escolha entre o divórcio extrajudicial e o judicial depende do contexto de cada casal. As partes devem optar pelo divórcio extrajudicial quando não têm filhos menores ou incapazes, que são assegurados pelo ECA, e quando concordam sobre a partilha de bens e demais cláusulas do acordo. Nessa modalidade, os advogados participam obrigatoriamente e o cartório realiza o procedimento.
Já o divórcio judicial é necessário quando há divergências entre as partes, filhos menores ou incapazes, ou quando algum dos cônjuges não pode comparecer ao cartório. Nesse caso, o processo ocorre no Judiciário e pode ser mais demorado.
Entender as diferenças ajuda a tomar uma decisão mais consciente, evitando gastos e desgastes emocionais desnecessários.
Como contratar o profissional certo em casos de divórcio extrajudicial
Saber escolher o profissional adequado é essencial quando sua presença é necessária. É importante buscar um advogado especialista em Direito de Família, com experiência comprovada em processos de divórcio.
Avaliar a reputação do profissional, verificar referências e agendar uma consulta prévia para esclarecer dúvidas são passos importantes. Além disso, é fundamental alinhar expectativas, discutir honorários e compreender a forma de trabalho do advogado.
Contudo, com um profissional qualificado, o divórcio extrajudicial será conduzido de maneira ágil, segura e sem surpresas desagradáveis, garantindo que todos os direitos sejam preservados e que o encerramento do casamento ocorra de forma respeitosa e legalmente válida.
Conclusão
O divórcio é um momento que envolve decisões importantes e, muitas vezes, sentimentos intensos. Optar pelo formato extrajudicial pode trazer mais agilidade e menos desgaste, mas exige atenção aos detalhes e ao cumprimento das exigências legais. Como vimos, os advogados conduzem cada etapa do divórcio extrajudicial com segurança, clareza e respeito aos direitos de todos os envolvidos.
Por fim, ter ao seu lado um profissional especializado significa contar com alguém que compreende os aspectos jurídicos e sabe prevenir conflitos futuros. Isso não apenas assegura um processo mais tranquilo, como também oferece a tranquilidade de saber que tudo está sendo feito de forma correta desde o início.
Se você está diante dessa decisão, lembre-se, informação e orientação adequada fazem toda a diferença. Nosso escritório está à disposição para esclarecer suas dúvidas e ajudá-lo(a) a conduzir esse momento com a seriedade e a sensibilidade que ele merece.
