O valor das taxas de registro, em 2025, é um tema de grande relevância para empresários, empreendedores e criadores que desejam proteger legalmente sua identidade no mercado. Com as atualizações anuais do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), é essencial entender quanto custa registrar uma marca e como essas taxas impactam o planejamento financeiro. Além disso, compreender as faixas de cobrança e as opções de desconto pode fazer toda a diferença para quem está começando ou buscando formalizar seu negócio.
Ao longo deste artigo, vamos explorar os tópicos mais buscados sobre o registro de marca e taxas, incluindo as novidades de 2025, os valores por tipo de solicitante, o cálculo completo do processo, formas de pagamento e estratégias para economizar. Continue lendo para garantir que seu negócio esteja protegido da maneira mais eficiente e econômica possível.
O que mudou neste ano de 2025
Com a chegada de 2025, o INPI atualizou os valores referentes ao registro de marca e taxas. Essas mudanças ocorrem periodicamente para acompanhar a inflação e ajustar os custos operacionais do órgão e por isso, quem pretende registrar uma marca deve ficar atento aos novos valores e às possíveis alterações no processo.
A principal mudança no registro de marca e taxas em 2025 foi o reajuste nos valores das guias de recolhimento (GRUs). O valor para pedido eletrônico de registro subiu em média 4%, acompanhando o índice de inflação acumulado do ano anterior. Embora esse reajuste pareça pequeno, ele pode impactar o orçamento, especialmente para pequenas empresas e empreendedores individuais.
Além disso, algumas categorias passaram a contar com maior detalhamento nos serviços tarifados, o que aumenta a importância de uma assessoria especializada para evitar erros no pagamento. Se a GRU for preenchida com o código incorreto, o processo poderá ser indeferido ou exigirá o pagamento de nova taxa, gerando prejuízos.
Portanto, estar atualizado sobre as novas taxas é uma forma de evitar gastos desnecessários e garantir um processo mais eficiente e seguro.
Valores para MEIs, empresas e pessoas físicas
Os valores do registro de marca e valores variam conforme o tipo de solicitante. Essa diferenciação busca facilitar o acesso à proteção da marca por parte de pequenos negócios, como microempreendedores individuais (MEIs) e pessoas físicas.
Para MEIs e pessoas físicas, o valor do pedido eletrônico de registro em 2025 é de aproximadamente R$ 142,00, representando um desconto de cerca de 60% em relação ao valor padrão. Já para empresas de maior porte, o custo para o mesmo pedido chega a R$ 355,00. Esses valores se referem apenas à taxa de entrada, não incluindo possíveis custos adicionais como oposição, exigência técnica ou extensão de prazo.
Vale lembrar que o desconto aplicado ao MEI só é válido se a condição estiver devidamente comprovada junto ao INPI no momento da solicitação. Caso contrário, o sistema pode exigir o pagamento complementar com base na taxa cheia.
Entender como funciona a estrutura de preços do processo permite que o solicitante escolha o melhor momento para protocolar seu pedido e organize suas finanças com mais clareza.
Como calcular o custo total do processo de registro
Calcular o custo total do registro de marca vai além da taxa inicial de entrada. Você deve considerar todas as etapas do processo e os serviços que podem gerar cobranças ao longo do caminho.
O primeiro custo é a taxa de depósito do pedido. Em seguida, caso o INPI faça exigências técnicas ou haja oposição de terceiros, outras taxas poderão ser cobradas, como a de resposta à exigência ou contestação de oposição. Além disso, após o deferimento, há a taxa de concessão e a taxa de primeira década de vigência, que também devem ser pagas para que a marca seja efetivamente registrada.
Por exemplo, um MEI pode gastar cerca de R$ 298,00 no processo completo, se não houver intercorrências. Já uma empresa de maior porte pode ter um custo superior a R$ 800,00. Se você registrar a marca em mais de uma classe, os valores aumentam proporcionalmente.
Ao planejar o registro de marca, é fundamental considerar todos esses custos para evitar surpresas. Uma boa assessoria jurídica pode ajudar a prever cenários e reduzir riscos de indeferimento ou retrabalho.
Formas de pagamento e prazos das taxas do registro de marca
As taxas referentes ao processo de registro devem ser pagas por meio da GRU (Guia de Recolhimento da União), gerada no site do INPI. Essa guia pode ser quitada em qualquer banco, lotérica ou por internet banking, o que facilita bastante o processo.
No entanto, é importante prestar atenção aos prazos. A GRU gerada para o depósito do pedido tem validade de 30 dias e se no caso você não pagar dentro do prazo, precisará emitir uma nova guia, o que pode atrasar todo o processo. O mesmo se aplica às demais etapas, como resposta à exigência, taxa de concessão e renovação da marca.
Além disso, o pagamento fora do prazo pode acarretar o arquivamento automático do processo. Para evitar esse problema, é recomendável criar lembretes e, se possível, contar com a ajuda de um profissional que acompanhe cada fase do protocolo.
A atenção aos prazos e formas de pagamento é uma parte essencial do planejamento financeiro do registro, garantindo que o investimento realizado tenha retorno jurídico efetivo.
Dicas para economizar no registro de marca: taxas e estratégias inteligentes
Economizar no processo de registro de marca em 2025 é totalmente possível com planejamento e boas estratégias. A primeira dica é optar pelo protocolo eletrônico, que possui custo significativamente menor do que o pedido em papel. Além disso, o processo digital é mais rápido e transparente.
Você pode reduzir custos fazendo uma busca prévia detalhada antes de protocolar o pedido. Assim, evita-se o indeferimento por conflito com marcas semelhantes, o que poupa tempo e dinheiro. Você pode fazer essa busca gratuitamente no site do INPI ou contar com o auxílio de um especialista, que também analisa os aspectos técnicos da classificação.
Também é possível economizar utilizando os benefícios legais para MEIs e microempresas, desde que estejam devidamente formalizados. Esses perfis têm direito a valores reduzidos em praticamente todas as etapas do processo.
Por fim, manter o acompanhamento do processo e pagar todas as taxas no prazo evita cobranças adicionais ou necessidade de refazer etapas. Seguir essas estratégias ajuda a minimizar o custo do registro de marca e taxas sem renunciar à proteção legal do seu negócio.
Conclusão
Entender o processo financeiro do registro de marca é mais do que uma questão financeira, é um passo essencial para garantir a segurança do seu negócio no mercado. Com as atualizações nas cobranças e as exigências técnicas do INPI, cada decisão tomada no processo pode impactar diretamente o sucesso da sua marca.
Por isso, contar com uma orientação jurídica especializada faz toda a diferença. Além de evitar erros comuns que levam à perda de tempo e dinheiro, você garante que seu registro seja feito com base em análises criteriosas e atualizadas.
Se você deseja registrar sua marca com mais tranquilidade e segurança, considere buscar apoio profissional. Um acompanhamento técnico desde o início pode evitar imprevistos e aumentar as chances de aprovação do seu pedido. Afinal, proteger a identidade do seu negócio é investir no seu crescimento com responsabilidade.
Entre em contato e descubra como podemos ajudá-lo a transformar o registro de marca em um diferencial competitivo para o seu negócio.
