O mundo da influência digital parece um mar de oportunidades para marcas e criadores de conteúdo. Mas, por trás de cada foto postada e story compartilhado, existem contratos com cláusulas de exclusividade que podem custar caro quando não são respeitadas. Assim, o caso recente da influenciadora Rafa Kalimann com a BRF (Perdigão) é um exemplo emblemático disso.
Durante o carnaval, Rafa foi flagrada consumindo produtos da concorrente Seara, apesar de ter assinado um contrato com cláusula de exclusividade com a Perdigão. O resultado? Uma multa inicialmente estipulada em R$ 564 mil, posteriormente reduzida para R$ 190 mil pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Exclusividade não é apenas uma cláusula, sim um compromisso de marca
No universo da publicidade, a exclusividade é uma moeda de altíssimo valor. Desse modo, a marca, ela significa a garantia de que o rosto contratado representará apenas os seus produtos, fortalecendo o vínculo com o consumidor e protegendo seu investimento em campanhas publicitárias.
Dessa forma, para o influenciador, essa mesma exclusividade pode ser uma armadilha se não for compreendida em toda a sua extensão. Vivemos na era da hiperexposição, onde qualquer deslize pode ser captado por uma câmera, viralizar nas redes e comprometer contratos milionários. Por isso, entender o alcance e as limitações de cada cláusula contratual é essencial para evitar surpresas desagradáveis.
Multas milionárias: penalidade ou exagero?
A decisão do TJ-SP de fixar a multa em R$ 190 mil gerou intensos debates no meio jurídico e publicitário. Para alguns, trata-se de um valor adequado, considerando o potencial dano que a exposição de um influenciador com a marca concorrente pode causar à imagem e ao faturamento da contratante.
Por outro lado, há quem veja a cifra como desproporcional, sobretudo em um mercado que ainda carece de parâmetros claros para precificação de danos em contratos de influência digital. Isso nos leva a uma reflexão importante: as multas previstas em cláusulas penais estão acompanhando a realidade do mercado digital ou ainda seguem ancoradas em práticas de publicidade tradicional?
Influenciadores como empresas: é hora de profissionalizar a gestão de imagem
O episódio também expõe uma necessidade urgente: influenciadores digitais devem se enxergar como empresas. Isso significa adotar uma postura mais profissional na gestão de sua imagem, com assessoria jurídica constante, leitura cuidadosa de contratos e estratégias para evitar riscos de exposição indevida.
Para as marcas, por sua vez, é fundamental estruturar contratos claros. Com objetivos e com penalidades proporcionais, que levem em consideração a velocidade e a imprevisibilidade das redes sociais. Assim, ambas as partes reduzem o risco de litígios desgastantes e prejuízos reputacionais.
O futuro da publicidade digital: mais rigor ou mais flexibilidade?
Este caso pode se tornar um divisor de águas no mercado de influência. Por um lado, ele sinaliza um movimento das marcas e do Judiciário. Em direção a um maior rigor na fiscalização de contratos e na aplicação de penalidades. Por outro, ele também acende uma discussão sobre a necessidade de cláusulas mais flexíveis. São capazes de dialogar com a dinâmica caótica e imprevisível das redes sociais.
Talvez o caminho esteja no equilíbrio. Com contratos robustos, mas com margens claras para situações excepcionais e acordos alternativos que possam evitar o desgaste de disputas judiciais.
Conclusão: Entre a liberdade e a exclusividade
No fim, a lição é clara, no mundo digital, onde cada gesto pode ser visto e compartilhado por milhões de pessoas, liberdade e responsabilidade caminham juntas. Influenciadores e marcas precisam alinhar não apenas seus valores, mas também suas expectativas contratuais.
Se você atua no mercado digital, como marca, agente ou criador, está na hora de revisar seus contratos e estratégias. Um deslize pode custar mais do que alguns likes: pode custar a credibilidade e o faturamento.
