27 ago 25

Como dar entrada no divórcio: Guia completo para começar o processo

Entender como dar entrada no divórcio é o primeiro passo para garantir que todo o processo aconteça com segurança, clareza e respeito às normas legais. Seja de forma consensual ou litigiosa, é essencial saber quais caminhos estão disponíveis e quais documentos são exigidos em cada caso. Neste artigo, você vai…
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27 ago 25

Averbação de divórcio: como regularizar seu estado civil de forma correta e rápida

A averbação de divórcio é uma etapa essencial após o término de um casamento. Embora muitas pessoas pensem que o processo termine com a assinatura da sentença ou da escritura de divórcio, a lei só atualiza o estado civil depois que o cartório de registro civil averba o divórcio.Ignorar essa…
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27 ago 25

Divórcio com filhos menores: entenda seus direitos e deveres

O divórcio com filhos menores exige atenção redobrada dos pais. Além das questões emocionais envolvidas, existem responsabilidades legais que precisam ser respeitadas para garantir o bem-estar da criança ou adolescente. Neste artigo, você vai entender os principais pontos relacionados ao divórcio com filhos menores, como guarda, pensão alimentícia, exigências legais,…
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27 ago 25

Divórcio litigioso: Entenda o que é, como funciona e seus principais impactos

O fim de um casamento nem sempre ocorre de forma amigável. Em muitos casos, quando não há consenso entre as partes sobre pontos importantes como guarda dos filhos, partilha de bens ou pensão alimentícia, é necessário recorrer à Justiça. É nesse contexto que o divórcio litigioso se apresenta como o…
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25 ago 25

Ação contra operadora de telefonia móvel: saiba quando e como defender seus direitos

Milhares de consumidores enfrentam problemas diários com serviços de telefonia móvel. Cobranças indevidas, falhas na conexão de internet, má qualidade de chamadas e dificuldades no cancelamento de planos são algumas das situações mais comuns. Quando os pedidos de solução não são atendidos, surge a dúvida: em que momento vale a…
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25 ago 25

Ação indenizatória contra operadora de telefonia: saiba quando e como garantir seus direitos

Problemas com operadoras de telefonia estão entre as principais reclamações dos consumidores brasileiros. Cobranças indevidas, falhas constantes no serviço e práticas abusivas geram prejuízos financeiros e emocionais. Nessas situações, muitos se perguntam quando é possível ingressar com uma ação indenizatória contra operadora de telefonia para buscar reparação. Neste guia, você…
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25 ago 25

Como fazer uma ação contra operadora de telefonia: guia completo para defender seus direitos

Muitos consumidores enfrentam problemas com planos, cobranças indevidas ou falhas nos serviços de telefonia. Quando o diálogo com a empresa não resolve, surge a dúvida: como fazer uma ação contra operadora de telefonia para garantir seus direitos? Neste guia, você vai entender em quais situações o processo é viável, quais…
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25 ago 25

Ação contra operadora de telefonia por cobrança indevida: saiba como garantir seus direitos

Receber cobranças que não correspondem ao serviço contratado é uma situação comum e bastante frustrante. Nesses casos, muitas pessoas buscam informações sobre como mover uma ação contra operadora de telefonia por cobrança indevida. Esse tipo de medida garante que o consumidor possa reaver valores pagos de forma irregular e, em…
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25 ago 25

LOAS recebe décimo terceiro: descubra de uma vez por todas se o BPC dá direito

Muitas pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) ainda têm dúvidas se o LOAS recebe décimo terceiro. Essa questão é muito comum, principalmente porque aposentados e pensionistas do INSS têm direito ao 13º salário. No entanto, o benefício funciona de forma diferente, e é essencial entender o que…
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25 ago 25

LOAS idade: saiba qual a idade mínima para solicitar o benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garante amparo financeiro para pessoas em situação de vulnerabilidade. Muitas dúvidas surgem em relação ao LOAS idade, já que a lei prevê requisitos específicos para quem deseja acessar o benefício. Entender esses critérios é essencial para…
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